Lei da Focinheira Já

 Lei da Focinheira Já

Hoje (17/07/2025) enviei, em meu nome, a seguinte ideia legislativa para o Senado Federal:

*Responsabilidade na Posse de Cães Potencialmente Perigosos*

*Ementa*: _Estabelece medidas de segurança, controle reprodutivo e responsabilização civil e penal na posse de cães considerados potencialmente perigosos, com ênfase na raça pitbull._

*Justificação*: _Considerando o aumento de incidentes envolvendo cães de raças potencialmente perigosas, especialmente pitbulls, torna-se urgente regulamentar a posse responsável desses animais, de modo a proteger a integridade física da população e assegurar que os tutores assumam plenamente suas responsabilidades._

*A resposta automática que recebi do site do Senado foi*: “Sua ideia foi registrada com sucesso! Ela será avaliada, conforme os Termos de uso, em até 5 dias úteis. Se não ferir nenhum dos termos, ela será publicada e ficará aberta para receber apoios durante quatro meses.”

_Agora aguardo, esperançoso, de que ela possa vir a ser publicada e divulgada à população através da página do Senado Federal._

*Em tempo: Já tive a oportunidade de ver uma ideia minha transformada em Projeto de Lei, daí acreditar que é possível para qualquer cidadão se posicionar através desse canal.*

Carlos Santarem

#pitbull #legislação #cidadania #risco #editorial

***   ***   ***

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

https://maisd60.blogspot.com/

Editorial - Palavras Não Bastam, Ação é Necessária

Palavras Não Bastam, Ação é Necessária

A Turma +D60 repudia a irresponsabilidade de tutores que conduzem pitbulls sem focinheira, colocando em risco idosos e crianças. Não nos calamos diante de condutas perigosas. Entendemos que apenas denunciar não basta. Estamos determinados a partir para ações concretas, buscando medidas eficazes para proteger os mais vulneráveis. Segurança e respeito ao próximo são pilares da convivência. A Turma +D60 está atenta, ativa e pronta para agir com firmeza.

Carlos Santarem

#pitbull #legislação #cidadania #risco #editorial

***   ***   ***

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

https://maisd60.blogspot.com/

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte Final))

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte Final)

A falsa sensação de controle

Muitos tutores de Pitbulls ignoram o uso de focinheiras por acreditarem que seu cão é dócil e perfeitamente treinado, confiando cegamente na previsibilidade do comportamento animal. Além disso, alguns veem a focinheira como um símbolo de agressividade, temendo estigmatizar a raça. Há também um certo orgulho em exibir a força do cão sem restrições, como se o controle fosse absoluto. No entanto, essa negligência pode resultar em consequências graves, evidenciando que a precaução sempre deve superar a vaidade. 

Fica a pergunta: Quando será o próximo ataque a um idoso ou a uma ciança?

(fim)

#pitbull #legislação #cidadania #risco

***   ***   ***

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

https://maisd60.blogspot.com/

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 4)

 Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 4)

Em outros países, medidas mais rigorosas foram adotadas para controlar os riscos. No Reino Unido, a Lei de Cães Perigosos proíbe a posse de pitbulls sem autorização especial, exigindo registro e regras de segurança estritas. Nos Estados Unidos, diversas cidades implementaram leis de banimento da raça, proibindo novos registros de pitbulls e impondo restrições severas para sua criação.

O debate sobre pitbulls não deve ser baseado apenas no perfil da raça, mas na necessidade de posse responsável e cumprimento das leis. A educação dos proprietários e uma fiscalização eficiente são essenciais para evitar novos ataques e garantir uma convivência segura entre cães e sociedade. Afinal, o problema não está nos animais, mas na irresponsabilidade de quem os cria sem os devidos cuidados.

(continua)

#pitbull #legislação #cidadania #risco

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

https://maisd60.blogspot.com/

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 3)

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 3)

Em Campo Grande (MS), uma idosa de 64 anos foi brutalmente atacada por um pitbull enquanto caminhava, sofrendo fratura exposta e grande perda de sangue (11/6). O cão, que já havia escapado outras vezes, pertence a um morador da região e circulava sem qualquer contenção. Casos como esse se repetem com frequência alarmante, revelando a irresponsabilidade de tutores que ignoram os riscos que esses animais representam quando não são devidamente controlados. As estatísticas não mentem: em poucos meses, uma nova tragédia ocupará os noticiários. Pitbulls mal manejados são verdadeiras tragédias de quatro patas, à espreita de cidadãos desavisados e indefesos. Até quando?

(continua)

#pitbull #legislação #cidadania #risco

***   ***   ***

Até que ponto você concorda com o texto? Deixe seu comentário, se desejar.

• Plenamente

• Parcialmente 

• Em nada

Até que ponto você concorda com o texto? Deixe seu comentário, se desejar.

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 2)

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 2) 

A legislação brasileira estabelece normas para posse responsável de cães potencialmente perigosos. No Rio de Janeiro, a Lei Estadual 4.597/2005 determina que pitbulls devem ser castrados a partir dos seis meses de idade, proíbe sua presença em praias e exige o uso de focinheira e coleira em locais públicos. Já em São Paulo, a Lei Estadual 11.531/2003 obriga que cães dessa raça sejam conduzidos com coleira, guia curta e enforcador, além do uso obrigatório de focinheira em espaços fechados de acesso público.

Apesar dessas normas, muitos proprietários ignoram as regras, deixando seus cães soltos ou sem os equipamentos de segurança exigidos. A fiscalização insuficiente, somada à resistência de alguns tutores, contribui para que tragédias continuem acontecendo. O descaso de donos irresponsáveis transforma pitbulls em potenciais ameaças, reforçando o temor da população em relação à raça.

(continua)

#pitbull #legislação #cidadania #risco

***   ***   ***

Até que ponto você concorda com o texto? Deixe seu comentário, se desejar.

• Plenamente
• Parcialmente 
• Em nada

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 1)

Pitbull: O perigo está na irresponsabilidade! (Parte 1)

O +D60 tem uma posição clara: não é contra os pitbulls, mas contra a irresponsabilidade de alguns de seus donos que ignoram as leis e colocam vidas em risco; e os idosos são presas fáceis. Os cães da raça pitbull, quando criados de maneira correta, podem ser dóceis e obedientes. No entanto, sua força física e instinto de proteção exigem cuidados especiais. Infelizmente, a negligência de alguns proprietários tem levado a incidentes graves, como os ataques a idosos registrados no Brasil.

Em 2024, foram contabilizados pelo menos 13 ataques de pitbulls contra idosos, resultando em 6 mortes. Entre os casos mais alarmantes, destaca-se o de um idoso atacado em outubro, que não resistiu aos ferimentos. Esses números refletem um problema crescente e reforçam a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e do cumprimento das leis existentes.

(continua)

#pitbull #legislação #cidadania #risco

***   ***   ***

Até que ponto você concorda com o texto? Deixe seu comentário, se desejar.

• Plenamente
• Parcialmente 
• Em nada

Navegue pelo site e veja mais sobre o tema.