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quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Comissão aprova reconhecimento de academias como componentes de atenção básica à saúde

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O reconhecimento vale para espaços públicos ou privados que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS).

Pelo texto, as academias passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos.

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