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quinta-feira, 18 de junho de 2026

A Hora da Coerência Constitucional

*A Hora da Coerência Constitucional*

_*Julgamento em andamento com decisão até 19 de junho de 2026+_

A modulação da decisão sobre a *Revisão da Vida Toda* é um teste de coerência constitucional. Ela busca impedir que a mudança de entendimento do STF retroaja e destrua direitos de quem confiou na jurisprudência vigente entre 2019 e 2024. *A Turma +D60, que sempre acompanhou o Brasil dentro e fora dos gramados, sabe que nenhum jogo se vence mudando as regras depois do apito inicial*.

Gostamos de futebol, acompanhamos a Copa do Mundo, mas o placar que realmente importa agora é o da modulação. *Estamos no momento do VAR, aquele instante em que a Justiça precisa olhar o lance com atenção para evitar um erro histórico*.

A modulação tenta assegurar que aposentados não sejam punidos por terem buscado seus direitos no tempo certo. Ela protege decisões já transitadas, impede devoluções injustas e preserva a segurança jurídica — um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

*O STF tem a oportunidade de reafirmar sua responsabilidade institucional, demonstrando que mudanças jurisprudenciais não podem atropelar vidas*. A modulação é o caminho para garantir que a Justiça não seja apenas formal, mas também humana e coerente.

*Conheça o livro* _Apesar da sua idade_ *e faça uma leitura de degustação*;

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Carlos Santarem

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#aposentadoria #stf #revisãodavidatoda


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