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sexta-feira, 13 de junho de 2025

Eutanásia ativa e propostas de legalização - A eutanásia ativa (Parte3)

Eutanásia ativa e propostas de legalização - A eutanásia ativa (Parte3)

Há propostas discutindo a legalização da eutanásia ativa no Brasil. Uma delas é a Ideia Legislativa - Liberação da Eutanásia no Brasil, apresentada no Senado Federal, que sugere a regulamentação da prática para pacientes em estado terminal. Além disso, há debates sobre a inclusão da eutanásia no Código Penal, mas ainda sem aprovação definitiva. O tema enfrenta desafios éticos e jurídicos, e qualquer mudança na legislação exige amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional.

A eutanásia ativa é legalizada em alguns países ao redor do mundo, principalmente na Europa e na América do Norte. Entre os países que permitem a prática estão:  Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Portugal, Canadá, Colômbia, Cuba, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados dos EUA (Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana). Cada país tem regras específicas para a eutanásia, exigindo critérios rigorosos para sua aplicação

#legilação #eutanásia

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